Termos e Condições de Uso

Este documento estabelece os termos e condições para utilização do site, cursos, materiais e serviços educacionais oferecidos pela SOBRAPA / IBRABA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, cadastrar-se, adquirir cursos ou utilizar qualquer recurso disponibilizado pela plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

2. Cadastro e Acesso à Plataforma

Para acesso às áreas restritas, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Cursos, Conteúdos e Certificação

O acesso aos cursos poderá depender de matrícula, inscrição, pagamento ou critérios pedagógicos definidos pela SOBRAPA / IBRABA. A emissão de certificados está condicionada ao cumprimento dos requisitos do curso, como conclusão de aulas, avaliações e critérios mínimos de aproveitamento.

Os certificados emitidos poderão ser validados por meio de sistema próprio, com verificação online de autenticidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, textos, apostilas, materiais didáticos, logotipos, marcas, identidade visual e certificados, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento do conteúdo sem autorização expressa da SOBRAPA / IBRABA.

5. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer a segurança, o funcionamento do sistema ou os direitos de outros usuários.

6. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

Quando aplicável, as condições de pagamento, cancelamento e reembolso serão informadas no momento da contratação do curso, em conformidade com a legislação vigente.

7. Limitação de Responsabilidade

A SOBRAPA / IBRABA não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas técnicos externos, como indisponibilidade de internet, falhas de dispositivos do usuário ou interrupções temporárias do sistema.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail oficial: aba@aba-ibraba.com.